Aviso Legal

Disponibilizado em 30 de junho de 2026. Última atualização: 30 de junho de 2026.

Informações gerais, limitações e natureza informativa do site João de Barro.

1. Identificação

O site https://joaodebarro.app.br e o software João de Barro (JdB) são operados por João de Barro Tecnologia Ltda., nome fantasia João de Barro, com sede em [ENDEREÇO], CNPJ [CNPJ — quando constituído].

2. Natureza informativa do site

2.1. Conteúdos publicitários, artigos, tutoriais e materiais da landing page têm caráter informativo e comercial, não constituindo consultoria profissional (jurídica, contábil, fiscal, de engenharia ou de segurança do trabalho).

2.2. Decisões de negócio devem ser tomadas com avaliação própria do Contratante e, quando cabível, com profissionais habilitados.

3. Ausência de garantias

3.1. O Sistema é fornecido “no estado em que se encontra” (*as is*), dentro dos limites legais aplicáveis, sem garantias implícitas de adequação a finalidade específica, ausência total de erros ou resultados comerciais.

3.2. Estimativas de economia de tempo, aumento de faturamento ou redução de inadimplência apresentadas em marketing são ilustrativas, não promessa de resultado.

4. Limitação de responsabilidade por conteúdo de terceiros

4.1. Links para sites de terceiros (Stripe, Meta, documentação etc.) são conveniência. Não controlamos nem endossamos conteúdo externo.

4.2. Integrações dependem de serviços de terceiros. Indisponibilidade ou mudanças nesses serviços não geram responsabilidade automática da Plataforma, nos termos dos Termos de Uso (https://joaodebarro.app.br/terms).

5. Propriedade intelectual do site

Marcas, logotipos, textos, layout e código do site são protegidos pela legislação brasileira (Lei nº 9.609/1998 e Lei nº 9.610/1998). Reprodução não autorizada é proibida.

6. Uso de marcas de terceiros

WhatsApp®, Facebook®, Instagram®, Stripe® e demais marcas citadas pertencem a seus respectivos titulares. Menções indicam integração ou compatibilidade, sem implicar endosso, parceria ou vinculação societária, salvo quando expressamente informado.

7. Legislação brasileira

Este aviso rege-se pelas leis do Brasil. Para relações de consumo, aplicam-se as disposições do CDC quando cabíveis.

8. Documentos relacionados

Documento: Termos de Uso · Link: termos-de-uso.md (https://joaodebarro.app.br/terms) / /terms
Documento: Política de Privacidade · Link: politica-de-privacidade.md (https://joaodebarro.app.br/privacy) / /privacy
Documento: Política de Cookies · Link: politica-de-cookies.md (https://joaodebarro.app.br/cookies)
Documento: Política de IA · Link: politica-de-ia.md (https://joaodebarro.app.br/ia)

9. Contato

contato.jdbapp@gmail.com

*Recomenda-se revisão por advogado habilitado antes da publicação.*