Política de Backup e Retenção

Esta Política descreve as práticas de backup, retenção e eliminação de dados no SaaS João de Barro, em conformidade com a LGPD, o Marco Civil da Internet e os Termos de Uso (https://joaodebarro.app.br/terms).

2.1. Os dados são hospedados em infraestrutura de nuvem operada pela Plataforma ou por provedores contratados, com isolamento lógico entre contas (arquitetura multi-tenant).

2.2. O Cliente permanece titular dos conteúdos e dados operacionais que inserir, nos termos dos Termos de Uso.

### 3.1. Escopo

Podem ser incluídos em rotinas de backup:

### 3.2. Frequência e localização

*Os valores acima devem ser preenchidos conforme a infraestrutura real antes da publicação.*

### 3.3. Limitações

3.3.1. Backups destinam-se à continuidade operacional e recuperação de desastres da Plataforma, não substituem o dever do Cliente de exportar dados essenciais ao seu negócio.

3.3.2. A Plataforma não garante restauração pontual de registros excluídos voluntariamente pelo Cliente no painel.

3.3.3. Em planos gratuitos ou descontinuados, backups podem ter retenção reduzida.

• Banco de dados da aplicação;
• Arquivos enviados via upload (quando aplicável);
• Configurações críticas de infraestrutura.
• Tipo: Backup incremental/diário · Prática indicativa: [ESPECIFICAR — ex.: diário]
• Tipo: Retenção de cópias de backup · Prática indicativa: [ESPECIFICAR — ex.: 30 a 90 dias]
• Tipo: Localização · Prática indicativa: Servidores do provedor de hospedagem [REGIÃO — ex.: Brasil / EUA]

• Categoria: Dados da conta ativa · Prazo de retenção: Durante a vigência contratual
• Categoria: Dados após cancelamento · Prazo de retenção: Até [30/60/90] dias para exportação e exclusão programada, salvo obrigação legal
• Categoria: Logs de acesso (Marco Civil) · Prazo de retenção: Mínimo de 6 meses
• Categoria: Logs de segurança e auditoria · Prazo de retenção: Até [12] meses, salvo investigação em curso
• Categoria: Dados fiscais e de faturamento · Prazo de retenção: Prazos legais aplicáveis (geralmente 5 anos)
• Categoria: Backups desatualizados · Prazo de retenção: Eliminados conforme ciclo de rotação
• Categoria: Dados de suporte · Prazo de retenção: Até [24] meses após encerramento do ticket

5.1. Após os prazos de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma irreversível, salvo obrigação legal de guarda.

5.2. Cópias residuais em backups podem persistir até o fim do ciclo de rotação; serão sobrescritas conforme política técnica.

5.3. Solicitações de eliminação pelo titular serão atendidas nos termos da Política de Privacidade (https://joaodebarro.app.br/privacy), observadas limitações legais e técnicas.

6.1. O Cliente pode exportar dados por funcionalidades disponíveis no painel ou solicitação ao suporte, conforme plano contratado.

6.2. Recomenda-se exportação periódica de informações críticas (clientes, financeiro, documentos).

Em incidente que comprometa backups ou integridade de dados, aplicam-se os procedimentos da Política de Segurança da Informação (https://joaodebarro.app.br/seguranca) e as obrigações de comunicação da LGPD.

contato.jdbapp@gmail.com | contato.jdbapp@gmail.com

*Recomenda-se revisão por advogado habilitado e alinhamento com a infraestrutura real antes da publicação.*