Política de Backup e Retenção

Esta Política descreve as práticas de backup, retenção e eliminação de dados no SaaS João de Barro, em conformidade com a LGPD, o Marco Civil da Internet e os Termos de Uso (https://joaodebarro.app.br/terms).

2.1. Os dados são hospedados em infraestrutura de nuvem / VPS gerenciada por provedor contratado pela Plataforma (atualmente ambiente de hospedagem tipo Hostinger ou equivalente), com isolamento lógico entre contas (arquitetura multi-tenant).

2.2. O Cliente permanece titular dos conteúdos e dados operacionais que inserir, nos termos dos Termos de Uso.

### 3.1. Escopo

Podem ser incluídos em rotinas de backup:

### 3.2. Frequência e localização

A Plataforma pode alterar frequência e retenção por motivos operacionais ou de segurança, sem reduzir obrigações legais mínimas (ex.: logs do Marco Civil).

### 3.3. Limitações

3.3.1. Backups destinam-se à continuidade operacional e recuperação de desastres da Plataforma, não substituem o dever do Cliente de exportar dados essenciais ao seu negócio.

3.3.2. A Plataforma não garante restauração pontual de registros excluídos voluntariamente pelo Cliente no painel.

3.3.3. Em planos gratuitos, trials ou contas descontinuadas, backups podem ter retenção reduzida.

• Banco de dados da aplicação;
• Arquivos enviados via upload (quando aplicável);
• Configurações críticas de infraestrutura.
• Tipo: Backup · Prática: Rotinas disponibilizadas pelo provedor de hospedagem e/ou cópias de segurança mantidas pela Plataforma para continuidade operacional
• Tipo: Retenção de cópias · Prática: Tipicamente 7 a 30 dias de rotação, conforme configuração vigente do provedor e da Plataforma
• Tipo: Localização · Prática: Servidores do provedor de hospedagem (região conforme contrato vigente com o provedor; detalhes sob demanda ao suporte)

• Categoria: Dados da conta ativa · Prazo de retenção: Durante a vigência contratual
• Categoria: Após exclusão da conta pelo painel · Prazo de retenção: Dados operacionais podem ser removidos de forma imediata ou em prazo curto; cópias em backup podem persistir até o fim da rotação (tipicamente até 30 dias)
• Categoria: Trial abandonado (Termos §15.5) · Prazo de retenção: Contas de teste sem conversão em plano pago, após trial + carência e aviso prévio, podem ser excluídas de forma permanente, com as exceções previstas nos Termos
• Categoria: Após cancelamento da assinatura (conta ainda existente) · Prazo de retenção: Enquanto a conta permanecer ativa ou até exclusão solicitada, salvo obrigação legal
• Categoria: Logs de acesso (Marco Civil) · Prazo de retenção: Mínimo de 6 meses
• Categoria: Logs de segurança e auditoria operacional · Prazo de retenção: Até cerca de 90 dias no purge operacional da aplicação, salvo investigação em curso ou obrigação legal
• Categoria: Dados fiscais e de faturamento · Prazo de retenção: Prazos legais aplicáveis (geralmente 5 anos)
• Categoria: Dados de suporte · Prazo de retenção: Até 24 meses após encerramento do atendimento, salvo obrigação legal

5.1. Após os prazos de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma irreversível, salvo obrigação legal de guarda.

5.2. Cópias residuais em backups podem persistir até o fim do ciclo de rotação; serão sobrescritas conforme política técnica.

5.3. Solicitações de eliminação pelo titular serão atendidas nos termos da Política de Privacidade (https://joaodebarro.app.br/privacy), observadas limitações legais e técnicas.

6.1. O Cliente deve exportar dados críticos antes de excluir a conta. Há exportações por módulo no painel (conforme plano); pedidos mais amplos podem ser feitos ao suporte.

6.2. Recomenda-se exportação periódica de informações críticas (clientes, financeiro, documentos).

Em incidente que comprometa backups ou integridade de dados, aplicam-se os procedimentos da Política de Segurança da Informação (https://joaodebarro.app.br/seguranca) e as obrigações de comunicação da LGPD.

contato.jdbapp@gmail.com | contato.jdbapp@gmail.com

*Recomenda-se revisão por advogado habilitado. Atualize esta Política se a infraestrutura de backup mudar materialmente.*