Política de Inteligência Artificial

Esta Política aplica-se a funcionalidades do João de Barro que utilizam modelos de inteligência artificial, aprendizado de máquina ou processamento automatizado de linguagem natural, incluindo, conforme disponibilidade do plano:

Esta Política integra os Termos de Uso (https://joaodebarro.app.br/terms) e a Política de Privacidade (https://joaodebarro.app.br/privacy).

• Assistentes e bots de suporte;
• Sugestões de texto para mensagens e automações;
• Classificação ou resumo de conteúdos operacionais;
• Fluxos conversacionais em canais integrados (ex.: WhatsApp, chat web);
• Recursos de análise preditiva ou recomendações.

2.1. As funcionalidades de IA auxiliam a operação do negócio do Cliente. Não substituem julgamento humano, orientação profissional especializada (jurídica, contábil, médica, de engenharia etc.) nem decisões que exijam licença profissional.

2.2. Saídas de IA são geradas probabilisticamente e podem conter erros, omissões, informações desatualizadas ou conteúdo inadequado.

2.3. O Cliente e seus Usuários devem revisar conteúdos antes de enviar a clientes finais, publicar ou usar em decisões comerciais relevantes.

3.1. Podem ser processados, conforme a funcionalidade:

3.2. Dados sensíveis não devem ser inseridos em prompts, salvo quando estritamente necessário e com base legal adequada.

3.3. Detalhes de compartilhamento com provedores de IA constam na Política de Privacidade.

• Textos inseridos pelo Usuário (prompts, mensagens, descrições de serviços);
• Dados operacionais do tenant necessários ao contexto (ex.: nome do cliente, horário de agendamento);
• Metadados técnicos (timestamp, identificador de sessão);
• Feedback explícito do Usuário sobre qualidade da resposta.

4.1. A Plataforma pode utilizar modelos próprios ou de terceiros, incluindo, sem limitação:

4.2. Provedores atuam como operadores ou subprocessadores, conforme contrato, com obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com a LGPD.

4.3. O Cliente reconhece que provedores externos possuem termos e políticas próprias e que alterações nesses serviços podem impactar funcionalidades de IA sem responsabilidade automática da Plataforma.

• [LISTAR PROVEDORES — ex.: OpenAI, Anthropic, modelos self-hosted]

5.1. Funcionalidades de IA podem sugerir ações (ex.: responder mensagem, enviar lembrete). Decisões com efeitos relevantes sobre titulares devem ser validadas pelo Usuário, salvo automações expressamente configuradas pelo Cliente.

5.2. Nos termos do art. 20 da LGPD, o titular pode solicitar revisão de decisões unicamente automatizadas que o afetem significativamente, quando aplicável.

É proibido utilizar IA da Plataforma para:

• Gerar conteúdo ilegal, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Enganar clientes finais sobre natureza humana vs. automatizada quando a lei exigir transparência;
• Tentar extrair dados de outros tenants ou burlar controles de segurança;
• Desenvolver malware ou instruções para atividades ilícitas.

7.1. A tecnologia, prompts de sistema, orquestração e modelos proprietários da Plataforma permanecem de titularidade da controladora.

7.2. Conteúdos gerados a pedido do Cliente podem ser utilizados pelo Cliente em sua operação, observados estes Termos e direitos de terceiros. A Plataforma não garante exclusividade ou originalidade absoluta das saídas.

8.1. A Plataforma não se responsabiliza por perdas decorrentes de confiança exclusiva em saídas de IA sem revisão humana.

8.2. Aplica-se, adicionalmente, a limitação de responsabilidade dos Termos de Uso (https://joaodebarro.app.br/terms).

9.1. Feedback e interações podem ser utilizados de forma agregada ou pseudonimizada para melhorar modelos, salvo opção de opt-out quando oferecida.

9.2. Retenção de logs de IA segue a Política de Backup e Retenção (https://joaodebarro.app.br/backup).

Podemos atualizar esta Política conforme evolução das funcionalidades. Dúvidas: contato.jdbapp@gmail.com

*Recomenda-se revisão por advogado habilitado antes da publicação.*