Política de Inteligência Artificial

Esta Política aplica-se às funcionalidades do João de Barro que utilizam inteligência artificial, processamento de linguagem natural ou automação conversacional, conforme disponibilidade no produto:

Esta Política integra os Termos de Uso (https://joaodebarro.app.br/terms) e a Política de Privacidade (https://joaodebarro.app.br/privacy).

• Assistente da central de ajuda (sugestões a partir de tutoriais internos);
• Assistente de suporte no painel / chat de suporte (quando habilitado);
• Bot de FAQ da landing (correspondência por palavras-chave e opções, sem modelo generativo externo);
• Recursos de voz / speech baseados em heurísticas locais (não são LLM);
• Automações de mensagens configuradas pelo Cliente (regras do sistema; não são, por si só, geração por LLM).

2.1. As funcionalidades de IA auxiliam a operação e o suporte ao uso da Plataforma. Não substituem julgamento humano nem orientação profissional especializada (jurídica, contábil, médica, de engenharia etc.).

2.2. Saídas de modelos generativos são probabilísticas e podem conter erros, omissões ou conteúdo inadequado.

2.3. O Cliente e seus Usuários devem revisar conteúdos gerados ou sugeridos antes de enviar a clientes finais, publicar ou usar em decisões comerciais relevantes.

3.1. Conforme a funcionalidade, podem ser processados:

3.2. Não envie dados sensíveis (saúde, biometria, dados de menores, segredos comerciais críticos) em prompts, salvo quando estritamente necessário e com base legal adequada — o Usuário é responsável pelo conteúdo que envia.

3.3. Detalhes de compartilhamento constam na Política de Privacidade (https://joaodebarro.app.br/privacy).

• Texto inserido pelo Usuário (perguntas, mensagens, prompts);
• Trechos de tutoriais / FAQ internos usados como contexto;
• Metadados técnicos (timestamp, identificador de sessão);
• Histórico recente de conversa no suporte, quando necessário ao contexto.

4.1. Quando a funcionalidade utiliza modelo generativo externo, a Plataforma emprega, atualmente:

4.2. O processamento por provedores externos pode ocorrer em servidores fora do Brasil (incluindo Estados Unidos), com salvaguardas descritas na Política de Privacidade (transferência internacional).

4.3. O bot de FAQ da landing e os parsers de voz não enviam o conteúdo a esses provedores de LLM; operam com lógica interna da Plataforma.

4.4. Provedores externos possuem termos próprios. Alterações, indisponibilidade ou mudança de política desses serviços podem impactar funcionalidades de IA sem responsabilidade automática da Plataforma, que poderá adaptar ou descontinuar o recurso afetado.

• OpenAI (via integração Laravel AI), para o assistente da central de ajuda e o assistente de suporte — tipicamente modelos de baixo custo (“nano”/equivalentes), com prompts e contexto limitados ao necessário à resposta.

5.1. A IA pode sugerir respostas ou encaminhar para atendimento humano. Decisões com efeitos relevantes sobre titulares ou clientes finais devem ser validadas pelo Usuário, salvo automações expressamente configuradas pelo Cliente.

5.2. Nos termos do art. 20 da LGPD, o titular pode solicitar revisão de decisões unicamente automatizadas que o afetem significativamente, quando aplicável — em geral via canal do Assinante (controlador dos dados de clientes finais) ou pelo canal de privacidade da Plataforma quando formos o controlador.

É proibido utilizar recursos de IA da Plataforma para:

• Gerar conteúdo ilegal, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Enganar clientes finais sobre natureza humana vs. automatizada quando a lei ou políticas de canais (ex.: Meta) exigirem transparência;
• Tentar extrair dados de outros tenants ou burlar controles de segurança;
• Desenvolver malware ou instruções para atividades ilícitas.

7.1. A tecnologia, prompts de sistema, orquestração e materiais proprietários da Plataforma permanecem de titularidade da controladora.

7.2. Conteúdos gerados a pedido do Cliente podem ser utilizados pelo Cliente em sua operação, observados estes Termos e direitos de terceiros. A Plataforma não garante exclusividade ou originalidade absoluta das saídas.

8.1. A Plataforma não se responsabiliza por perdas decorrentes de confiança exclusiva em saídas de IA sem revisão humana.

8.2. Aplica-se, adicionalmente, a limitação de responsabilidade dos Termos de Uso (https://joaodebarro.app.br/terms).

9.1. A Plataforma não utiliza o conteúdo dos prompts do Cliente para treinar modelos próprios de IA. O tratamento por provedores externos (ex.: OpenAI) segue os termos e configurações contratuais aplicáveis a esses provedores (incluindo eventual política de não uso para treinamento em contas API empresariais, quando vigente).

9.2. Logs técnicos e métricas agregadas podem ser usados para melhorar qualidade e segurança do serviço.

9.3. Retenção segue a Política de Backup e Retenção (https://joaodebarro.app.br/backup).

Podemos atualizar esta Política conforme evolução das funcionalidades. Dúvidas: contato.jdbapp@gmail.com

*Recomenda-se revisão por advogado habilitado antes da publicação.*